Página inicial

Notícia > Notícias

  • 04.08.2018 - 06:21

    França cria multa para impedir assédio sexual nas ruas

    Aumentar fonte Aumentar fonte Diminuir fonte Diminuir fonte

    Assembleia Nacional da França aprovou uma lei que multa quem cometer assédio sexual nas ruas. A iniciativa punirá homens que derem cantadas ofensivas ou demonstrarem um comportamento agressivo contra as mulheres.

    As multas em flagrante podem chegar a 750 euros (R$ 3.257), como medida para combater a violência sexual. Entre as infrações previstas, estão comentários excessivos sobre a forma física, assobios e olhares constantes contra uma mulher que já manifestou desconforto.

    A delegada do sindicato da Unidade SGP da Polícia, Linda Kebbab, disse ao jornal "Le Figaro" que a legislação, na verdade, é impraticável. "Ir até um agente da polícia dizer que foi assediado é o mesmo que dizer que alguém no trânsito ultrapassou o sinal vermelho: sem o flagrante delito, o agente não poderá fazer nada", reclamou a oficial.

    Esse é o ponto que deixou as feministas céticas em relação à lei. Ela só punirá as agressões em espaços públicos, se testemunhadas por autoridades de ordem. O trâmite na França foi aprovado uma semana depois que o vídeo da agressão física cometida por um homem contra a estudante francesa Marie Laguerre viralizou nas redes sociais de todo o mundo.

    Já para Marlène Schiappa, secretária de Estado da Igualdade entre Mulheres e Homens e idealizadora da legislação, o objetivo é "mudar a sociedade, abaixando o limite de tolerância às violências sexistas e sexuais". A secretária reconheceu ainda, que apesar da aplicação ser somente sob flagrante, ela será essencial para mudança de hábitos. Outra questão sobre a nova legislação é a regulamentação de relações sexuais com menores de 15 anos. A ideia inicial do governo era tornar ilegal todo e qualquer ato sexual entre o menor e um adulto, que seria automaticamente configurado como estuprador. Mas, por razões de constitucionalidade, a lei aprovada afirma que o sexo será considerado estupro apenas se a parte mais jovem for considerada incapaz de demonstrar consentimento. A legislação também dará às vítimas de estupro menores de idade mais dez anos para prestar queixas. (ANSA)