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17.01.2019 - 05:28
BNDES planeja abrir “caixa-preta” e divulgar lista com seus 50 maiores devedores
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara uma lista com os 50 maiores tomadores de empréstimos do banco nos últimos anos, que inclui empresas de diversos setores. A relação deve começar a ser divulgada já nesta semana.
A medida é um dos primeiros passos na busca por maior transparência durante a nova gestão de Joaquim Levy, presidente do banco. As informações, de modo geral, já estão presentes no site do BNDES , mas a ideia facilitaria o acesso da mídia e da população ao material.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), cita desde o período de campanha a abertura da “caixa preta do BNDES”, prometendo transparência sobre o que ocorreu nos anos passados, especialmente nas gestões petistas, de Lula (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2016). O sigilo bancário, no entanto, impede que a lista exponha o saldo devedor dos itens da lista.
O processo de transparência da instituição vem desde a gestão de Luciano Coutinho, presidente entre maio de 2007 e maio de 2016, nos governos do Partido dos Trabalhadores ( PT ). O chefe do BNDES é escolhido pelo presidente da República.
O que faz o BNDES?
O BNDES, fundado em 1952, é o grande instrumento de financiamento a longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira para o governo federal, e atua, segundo seu site oficial, por meio de produtos, programas e fundos, conforme a modalidade e a característica das operações.
Por ser uma empresa pública, cabe ao banco avaliar o apoio analisando os impactos do projeto no Brasil ou mesmo no exterior. “Incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental são prioridades para a instituição”, diz o BNDES em sua apresentação oficial.
Além disso, o documento complementa que o BNDES “oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, aquelas que faturam anualmente até R$ 300 milhões, assim como linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano”.
A “caixa preta” do BNDES
Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era justamente “abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos”. Após eleito, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos.”
Muitos dados de financiamentos feitos pelo banco estão disponíveis e têm livre acesso, mas, mesmo assim, a falta de transparência do banco já foi criticada por entidades.
O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ( TCU ), procurador Júlio Marcelo de Oliveira, reclamou em um debate no Senado, em 2015, que não há como avaliar se o banco aplica os recursos bem ou não. “O banco é hoje uma caixa preta na administração pública. O BNDES resiste a todas as tentativas de fiscalização mais profunda do TCU”, disse.
Após o atrito, BNDES e TCU firmaram parceria para divulgar mais dados ao público, e desde então o processo de transparência da instituição ganha força. A expectativa é que, sob o novo governo, isso se amplie, tendo em vista as posições de Bolsonaro. Historicamente, de fato, não eram divulgados dados das transações que envolviam o banco, algo que foi transformado a partir de 2012, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação.
Economia – iG /VAVADALUZ