Página inicial

Notícia > Educação

  • 05.05.2015 - 08:27

    Audiência pública da ALPB discute Plano Estadual de Educação

    Aumentar fonte Aumentar fonte Diminuir fonte Diminuir fonte

     Nesta segunda-feira (4) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, dentro das atividades da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, uma audiência pública com a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar,  a senadora Fátima Bezerra, que é vice-presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, e a Secretaria de Estado de Educação na pessoa de Aléssio Trindade. A Audiência teve o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE).

     
    Durante a audiência, foi apresentado pela equipe técnica da secretaria de educação do Estado o documento base do PEE, além do debate para orientar e ouvir os chefes dos executivos municipais sobre a elaboração de seus planos de educação. "Foram convidados todos os municípios que ainda não terminaram seus planos municipais, que têm prazo final até o dia 23 de junho. Em paralelo ao evento o FNDE está instalado aqui até a próxima terça para atender os municípios que tenham dívida sobre recursos", disse Buba Germano, presidente da Comissão de Educação da ALPB.                                                                                         
     
    A audiência mobilizou 109 ouvintes da área de educação, além de 64 prefeitos e 92 secretários de educação municipais. Os deputados Caio Roberto, Frei Anastácio e Anísio Maia acompanharam o evento.
     
    Para Fátima Bezerra, a Assembleia Legislativa, junto à Comissão de Educação está desempenhando um ótimo papel de mobilização na área da educação como um todo. "Trago uma palavra de incentivo e parabenizo a comissão de educação da Assembleia que está desempenhando um papel importante de mobilização junto às prefeituras municipais e o Estado para que em consonância com o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece um prazo de um ano para que os municípios e os estados tenham os seus planos consolidados pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais", disse a senadora.
     
    O deputado Buba Germano, mediou o debate que aconteceu em seguida à abertura do evento. Com sua experiência como ex-prefeito, o parlamentar escutou os chefes dos executivos municipais e tirou as dúvidas sobre questões relativas à educação além de orientá-los como proceder para receber os recursos e direcioná-los para a execução das ações.
     
    O Plano Estadual de Educação possui 20 metas. Entre elas está a universalização, até 2016, da Educação Infantil; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental; oferecer educação em tempo integral em , no mínimo, 50% das escolas públicas, entre outras. Após apresentado o documento base estadual, o PEE será apreciado pela ALPB.
     
    No período da tarde, continuaram os atendimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e houve uma reunião entre a secretária Executiva da Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho Ribeiro, e as gerências regionais de ensino.
     
    "O Plano Estadual de Educação foi elaborado por uma comissão com a participação popular e agora estamos organizando para apresentar ele para a sociedade através dessas audiências nas 14 regionais de ensino. Estamos propondo 20 metas e esperamos ouvir o posicionamento e sugestões dos paraibanos nesses encontros”, disse a secretária.
     
    Ainda segundo Roziane, o Plano Estadual de Educação seguirá como um projeto de lei para a ALPB até o dia 24 de maio, onde deverá ser apreciado e votado pelos parlamentares até o dia 24 de junho.