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19.08.2017 - 07:10
Ministros do TCU passam até um terço do ano viajando com dinheiro público, mostra CBN
Órgão responsável pela fiscalização dos gastos do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem funcionado como espécie de agência de viagens para os seus ministros. É o que revela reportagem da rádio CBN, que teve acesso à relação de viagens e despesas dos ministros com passagens aéreas e diárias bancadas com dinheiro público. Em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando.
Só em 2017, o ex-presidente do TCU Aroldo Cedraz passou 61 dias em viagem, 56 deles no exterior. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens. Nesse período, esteve 11 dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá.
Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que durou um único dia. Segundo a CBN, ele passou 171 dias no exterior, visitando 17 países, apenas nos últimos dois anos e meio.
Considerando-se os trajetos nacionais e internacionais, o ministro Augusto Nardes foi o que mais viajou desde 2015. De lá para cá, foram 264 dias fora de Brasília, quase nove meses. Ele passou por 11 países nos últimos 30 meses. Apenas neste ano, Nardes esteve fora 50 dias. Desses, 20 no exterior. Nos Estados Unidos, o ministro ficou 14 dias para um congresso na Universidade da Pensilvânia que durou dois dias. Ele alega que houve erro de digitação e que o evento durou cinco dias. Na Armênia, foram nove dias para um congresso de apenas três.
“Eu estou com 65 anos, estou viajando em classe econômica, para fazer uma viagem e preparar uma palestra em língua estrangeira [não é fácil]. Com 32 anos eu aguentava ficar duas noites sem dormir. Hoje eu não consigo. É uma viagem extremamente cansativa e dura na Armênia”, justificou Nardes à CBN. Ele atribuiu o grande número de dias que passa fora de Brasília à sua militância em prol da governança.
Já o ministro Bruno Dantas ficou 15 dias em Roma em julho. Em 2016 passou dois meses inteiros nos Estados Unidos para fazer um curso bancado pelo tribunal ao custo de R$ 139 mil. Em 2015, ficou um mês lá para um curso de R$ 80 mil. Segundo ele, as viagens se devem ao seu extenso currículo acadêmico.
Em resposta à CBN, o TCU informou que os ministros viajam para cumprir missões oficias ou treinamentos, por designação do presidente da corte, levando em conta o interesse público. A reportagem é da rádio é de Guilherme Balza e Juliana Causin.
O Tribunal de Contas da União, órgão que existe para fiscalizar os gastos do governo, tem funcionado também como uma espécie de agência de viagens para autoridades. Segundo um levantamento da CBN, gasto dos ministros com diárias e passagens somente este ano chegou a R$ 500 mil.
Por Guilherme Balza e Juliana Causin
Doze dias em Paris e Lisboa com com tudo pago. Dez dias na Austrália, sem custo nenhum. Dois meses inteiros nos Estados Unidos pra fazer um curso pago com dinheiro público. Esses são só alguns exemplos de viagens recentes dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Só nesta ano os ministros já gastaram quase R$ 500 mil em diárias e passagens.Em 2017, o campeão de viagens é o ministro Aroldo Cedraz. Em seis meses, foram 61 dias viajando, 56 deles no exterior. Onze dias nas Bahamas, 17 em Lisboa, 13 em Viena, 12 em Amsterdã e quatro em Bogotá. Foram mais de R$ 72 mil em diárias e passagens bancadas com dinheiro público.
A justificativa é sempre a participação em seminários internacionais. O problema é que esses eventos costumam durar dois ou três dias. Cedraz ficou 12 dias na Holanda para um evento da ONU que durou apenas um dia. Em dois anos e meio, ele ficou 171 dias no exterior, passando por 17 países.
Para Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia na Unicamp, o abuso torna-se ainda mais grave porque o TCU é um órgão fiscalizador:
"É muito típico de um Estado que não é republicano, não é democrático, e no qual não impera a responsabilização dos operadores. São privilégios para magistrados, deputados, senadores, governadores etc. E, nesse caso, particularmente, é escandaloso porque se trata de pessoas que controlam o gasto do dinheiro público em nome do parlamento. Essa prática de fazer turismo com dinheiro do povo tem que acabar rapidamente."
Considerando deslocamentos nacionais e internacionais, o ministro Augusto Nardes, relator das pedaladas de Dilma Rousseff, foi o que mais viajou desde 2015. Ele esteve 264 dias fora de Brasília, o que dá quase nove meses. Muito mais que os colegas, já que, em média, cada ministro passa 41 dias do ano viajando. Nardes visitou 11 países nos últimos 30 meses.
De acordo com o TCU, só neste ano Nardes passou 50 dias em trânsito, 29 deles no exterior, em países como Peru, Equador, Argentina e México. Os registros do tribunal indicam que o ministro também ficou 14 dias nos Estados Unidos para um congresso na Universidade da Pensilvânia que durou apenas dois dias.
À reportagem da CBN, Nardes disse que houve um erro de digitação ao incluir as informações dessa viagem. Ele enviou comprovantes de passagens que mostram que a duração foi de cinco dias.
Mas o ministro também passou nove dias na Armênia para um congresso que durou só três dias:
"Eu estou com 65 anos, estou viajando em classe econômica, para fazer uma viagem e preparar uma palestra em lingua estrangeira [não é fácil]. Com 32 anos eu aguentava ficar duas noites sem dormir. Hoje eu não consigo. É uma viagem extremamente cansativa e dura na Armênia."
Sobre ser o campeão em viagens, Nardes diz que é reflexo do trabalho dele e da militância em torno do tema da governança pública:
"Sou o mais requisitado para fazer palestras. Estou me sacrificando porque acredito que é possível refundar o Brasil com nova estrutura na melhoria da governança. Sacrifício pessoal. Aliás, já foi apelidado de ‘Dom Quixote da governança‘. Os outros ministros me apelidaram."
Neste ano, Nardes gastou R$ 94 mil com passagens e diárias.
O ministro Bruno Dantas faz viagens longas. Em julho deste ano, ficou 15 dias em Roma. No ano passado, passou dois meses inteiros nos Estados Unidos para fazer um curso que custou R$ 130 mil - pagos, claro, com dinheiro público. Em 2015, ele já tinha passado um mês completo em solo americano, a um custo de R$ 80 mil .
O ministro Vital do Rego está há menos de três anos no TCU e já visitou Rússia, Austrália, Egito, Polônia e Suíça.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o TCU informou que os ministros são designados para as viagens pela presidência do tribunal com o objetivo de cumprir missão oficial ou para fins de treinamento.
De acordo com o órgão, as viagens são realizadas sempre levando em consideração o interesse público e as atribuições do cargo. O TCU informa ainda que, neste ano, houve uma redução de 39% dos gastos com viagens internacionais em comparação com 2015.
Em nota, Aroldo Cedraz disse que as viagens internacionais foram originadas por convites ou por designação da presidência do TCU, seguindo os trâmites regulares do órgão.
Bruno Dantas afirmou que, por possuir currículo acadêmico extenso, costuma ser convidado para congressos, simpósios e programas de capacitação.
Vital do Rêgo disse que as quatro viagens destinaram-se a promover o intercâmbio de informações com outros organismos internacionais referentes a temas de interesse do TCU.
Há, por outro lado, ministros mais discretos: Ana Arraes e José Múcio Filho ficaram menos de 40 dias em viagem nos últimos dois anos e meio. O atual presidente do TCU, Raimundo Carreiro, é o menos viajante: passou 31 dias fora de Brasília e não foi nenhuma vez ao exterior. Detalhe: ele tem medo de viajar de avião e prefere deslocamentos por terra.
Dias viajando (Brasil e exterior) Ministro 2015 2016 2017 Total Aroldo Cedraz 98 81 61 240 Augusto Nardes 95 119 50 264 Benjamin Zymler 47 77 43 167 Bruno Dantas 42 75 27 144 Walton Rodrigues 35 50 18 103 Vital do Rêgo 47 20 18 85 Ana Arraes 13 6 19 38 José Múcio Filho 7 8 20 35 Raimundo Carreiro 26 5 0 31