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Joaquim nunca me enganou
18/07/2014
Esse Joaquim Barbosa nunca me enganou. Primeiro, porque não acredito em juiz que substitui a noção de Justiça pela de Justiciamento. Segundo, pelos truques jurídicos que imprimiu no julgamento da Ação Penal 470 (chamado mensalão), a exemplo da teoria do domínio do fato.
Sem falar que, ao comprar um imóvel em Miami, criou uma empresa de fachada e deu como endereço o apartamento funcional do Supremo Tribunal Federal, onde reside; foi assistir a um amistoso do Brasil no Maracanã à custa do STF; e recebeu diárias para passear na Europa em pleno período de férias.
Furacão midiático que angariou a simpatia de milhões de brasileiros, Barbosa amanheceu hoje na FOLHA DE S. PAULO, acusado de ter adiado a aposentadoria precoce para manter 46 assessores seus pendurados na folha do Supremo.
Aos 59 anos, o barulhento ministro vai passar o resto da vida recebendo o maior salário do Brasil SEM TRABALHAR.COMPRA DE VOTO
O QUE DIZ A LEI...
...constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública (art. 41-A, da Lei 9.504/1997).
E O QUE DIZ SUA EXCELÊNCIA, O FATO...
...com eleições cada vez mais caras, a eficácia do predito dispositivo depende de um detalhe: combinar com o eleitor. Ou prever punição também para quem vende o voto.
P.S.: ressalvo aqui a postura de eleitores que não se vendem (são poucos, mas existem).
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