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Brasília numa galáxia

Já manifestei aqui mesmo neste espaço que como nossos parlamentares sempre estiveram votando matérias quase sempre na contramão da vontade popular e dizia que os mesmos deveriam ser representantes de Marte ou de qualquer outro planeta, pois do nosso povo definitivamente não era. Agora a prestigiada Revista Veja que se encontra nas bancas, traz uma reportagem em que enfatiza que nossos representantes deveriam deixar a galáxia distante onde se encontram e voltarem para o Brasil, pois na visão de tal revista as propostas e projetos ali discutidos e aprovados afastam cada vez mais o planeta Brasília do Brasil. Os autores de tal publicação estão cobertos de razão, pois esgotada totalmente a paciência o povo foi as ruas pedir: educação e saúde de qualidades, moradias dignas, melhoria da mobilidade urbana, com transporte de massa barato e bom, reforma no Judiciário, mais rigor nas penas, diminuição da idade penal, combate a corrupção, reforma no Judiciário dentre outros temas e o que se viu até agora foi apenas embromação por parte do Executivo e do Legislativo, que parece continuam ainda muito distantes da realidade e podem ambos os poderes demorar a voltar para o mundo de verdade. Depois de tantos pedidos receber da presidente um plebiscito oferecendo mais privilégios e regalias a classe politica é de chorar, pois fica a desconfiança que eles continuam a nos fazer de bobos.

RICARDO COUTINHO RECEBE ADESÃO DO 51º PREFEITO

O prefeito de Lagoa Seca, Zé Tadeu (PSC), declarou apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta quarta-feira (10). Com a adesão, já são 51 prefeitos que haviam votado no candidato do PMDB em 2010 que ingressam na base de Ricardo Coutinho.
O prefeito Zé Tadeu e a vice-prefeita Eleusa Maria de Oliveira foram recebidos pelo governador durante reunião que contou também com a participação do assessor particular do governador e presidente do PSB de Campina Grande, Fábio Maia e do deputado estadual Doda de Tião (PPL). Pois é, vamos ver se essa turma que ora diz rezar o mesmo credo de RC irá continuar assim no pleito de 2014, pois muita gente acredita que tudo pode ser um escrachado jogo de interesses e vantagens.

PREFEITURA DA CAPITAL TERÁ QUE CONTRATAR CONCURSADOS

Todo mundo sabe que folha da Prefeitura da capital se encontra ‘inchada com milhares de cargos comissionados, entretanto, o prefeito Luciano Cartaxo, sempre alegando a necessidade de ajuste orçamentário vem se recusando a nomear aqueles que fizeram concurso público. Por conta da injustificável resistência da Prefeitura do Município de João Pessoa, a Justiça, atendendo Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, decidiu que a Prefeitura de João Pessoa terá que nomear sem demora os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Saúde. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (09), durante sessão ordinária do Colegiado. Consta nos autos que o município de João Pessoa não nega que realizou contratações temporárias. Justifica apenas que foram feitas contratações de terceiros dentro da legalidade, sem preterir, porém, os candidatos aprovados no concurso, mas que as nomeações dos aprovados devem ser precedidas de ajuste orçamentário. Ao apresentar o voto, o relator do apelo (nº 200.2011.007491 -7 /002), o juiz convocado Marcos Coelho de Salles, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Está pacificada no STJ a orientação no sentido de que a Administração Pública deve nomear e empossar os candidatos aprovados dentro do número de vagas estipulados no edital”. Ufa, finalmente se faz justiça àqueles que estudam.
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IVES GANDRA MARTINS: A INÚTIL DERRUBADA DA PEC 37

O consagrado jurista Ives Gandra Martins, escreveu um artigo em que minimiza a derrubada da PEC 37, dizendo o mesmo que aquela proposta de emenda era rigorosamente inútil, pois afirmava o que já estava na Constituição e não tirava do Ministério Público (MP) poder que nunca teve. Escreve Gandra Martins: ‘A polícia judiciária não é um órgão subordinado ao MP, mas ao Poder Judiciário. O artigo 144, § 4.º, da CF - cuja redação é a seguinte: "às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares" - em nenhum momento estabelece que as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais pertencem, simultaneamente, ao Poder Judiciário e ao MP. Declara apenas que são do Judiciário. Não sem razão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, em entrevista ao Estado, declarou que a PEC 37 não pretendia retirar nada do MP, pois não se retira de alguém algo que esse alguém não tem. Ora, o delegado é membro da polícia judiciária. Não é polícia do MP. Por essa razão, deve presidir o inquérito policial, devendo remeter suas conclusões ao magistrado, a que se subordina, e não ao titular do direito de acusar. Este, pela própria Constituição, pode requisitar investigações aos delegados e acusar os delegados suspeitos de prevaricação (artigo 129, incisos VII e VIII) - não mais que isso, visto que são parte nas investigações e não podem ser "parte" e "juiz" ao mesmo tempo’.

IVES GANDRA MARTINS: A INÚTIL DERRUBADA DA PEC 37 II

Continua o ilustre jurista: ‘Assim é que a própria Lei 12.830, de 20/6/2013, regulamentadora da investigação criminal, dispõe que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais são exercidas exclusivamente pelos delegados (artigo 2.º), cabendo-lhes a condução da investigação criminal (§ 1.º do artigo 2.º). Como se percebe, nunca estiveram os membros do MP incluídos entre os que podem dirigir a investigação. A própria lei mencionada diz que não estão, referindo-se apenas aos delegados. Até porque, se os tivesse incluído, a lei seria inconstitucional. Por essa razão, constitucionalistas do porte de José Afonso da Silva, Nelson Jobim, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello já se manifestaram no sentido de que não cabem ao Ministério Público funções policiais, até porque não é preparado para tanto. Os delegados, sim. Os membros do Parquet têm outras funções - relevantíssimas -, que estão explicitadas no artigo 129 da Carta Suprema do País.

IVES GANDRA MARTINS: A INÚTIL DERRUBADA DA PEC 37 III

E arremata Ives Gandra: ‘O povo foi às ruas contra a corrupção. O MP declarou que a PEC 37 era a PEC da Corrupção, como se todos os delegados fossem corruptos e todos os membros do MP, vestais. E o povo, contrário à corrupção, pensou ser verdade a marqueteira afirmação. Como o tempo é o senhor da razão, e como a Constituição não foi mudada, à evidência continuam os delegados a ser os representantes do Poder Judiciário e continuarão os membros do MP sem competência para conduzir as investigações criminais, a teor do que dispõe o artigo 144, § 4.º, da Lei Suprema. Cumpre-lhes, todavia, exercer suas relevantes funções, que não são poucas, em prol da sociedade. Mas apenas estas (artigo 129).’ Pois é, pegaram um Congresso acuado pelos gritos das ruas, cujos parlamentares votaram de forma errônea uma PEC que desconheciam o que a mesma propunha. É, Parece que o povo mais uma vez foi levado no bico.

CARTAXO CONTRATA EMPRESA PARA MODERNIZAR GESTÃO

O prefeito Luciano Cartaxo divulgou através da imprensa que contratou a empresa paulista de Consultoria Falconi, com o objetivo, segundo ele, de otimizar a administração pública e ampliar a arrecadação, oferecendo serviços de qualidade na educação, saúde e outras áreas. Como diria um bom cortador de bode, vamos por partes: Primeiro é importante saber se com tantos secretários e subsecretários a seu serviço fora uma legião de assessores, haveria realmente necessidade de se contratar tal empresa para fazer o chamado feijão com arroz; segundo, é preciso verificar se o prefeito Luciano Cartaxo cumpriu a lei das licitações ou contratou tal empresa sem o devido e legal certame licitatório. Mesmo existindo na Prefeitura muitas cabeças batendo cabeça, com relação à prestação de bons serviços a nossa coletividade, vai umas dicas gratuita, limpeza dos canteiros das ruas, melhoria da iluminação pública, melhoria na coleta de lixo, intervenção nas praças das cidades, muitas totalmente abandonadas, conclusão das obras dos mercados da Torre e Central e intervenção nos Mercados de Oitizeiro e Castelo Branco, intervenção na Barreira do Cabo Branco e na calçada da mesma praia, colocando ali pisos resistentes e separados, para assim evitar o uso de patinetes e skates, conclusão do Centro Esportivo do Valentina, início das obras do Parque Linear Parahyba e por fim uma ideia desta coluna desde a gestão de RC, ou seja, a construção de um espaço para eventos festivos, próximo ao Porto do Capim, pois ali já existe uma completa infraestrutura de transportes de massa, já que conta com a Estação Rodoviária, Terminal de Integração e Rodoviária, evitando-se assim a utilização das já tumultuadas ruas da nossa capital.

ANIVERSÁRIO DA MORTE DE JOÃO PESSOA E A PRAÇA DESTRUÍDA

Na gestão de Ricardo Coutinho e com uma feira agropecuária em plena praça, foi comemorado de forma triste o aniversário de morte do ex-presidente João Pessoa, fato que daquela oportunidade desagradou admiradores e familiares do governante assassinado, cujo óbito ajudou a desencadear a Revolução de 1930. Agora mesmo sem uma feira no meio daquela praça, o Cerimonial do Governo do Estado promete lembrar os 83 anos de aniversário da morte do ex-presidente, com a praça totalmente destruída, já que foi totalmente abandonada, ainda na gestão de Ricardo Coutinho, depois Luciano Agra e agora na gestão de Cartaxo não mereceu nenhuma intervenção. O homenageado deve estar se remexendo no túmulo.

HUMOR & FORRÓ

No Bar e Restaurante Cantinho da Feijoada o trio Piancó, Bira Delgado e Joab Dantas, vão realizar no próximo dia 27 as 14 horas, o show Humor &Forró. Conhecendo essa turma é fácil comprovar que tal show é verdadeiramente imperdível, pois além de saborear a feijoada, o publico vai rir a vontade e curtir todo talento do forrozeiro Bira Delgado que interpreta como ninguém nosso forró.

EMPRESA SÓLIDA SE APODERA DOS POSTES DO BAIRRO DO BESSA

A Construtora e Imobiliária Sólida, encontrou uma formula barata de fazer publicidade fazendo poluição visual. Tal empresa se apoderou de quase uma centena de postes no Bairro do Bessa para divulgar um dos seus empreendimentos, colocando banners em todos eles. Não seria o caso de a Prefeitura já ter tirado a ilegal publicidade aplicando as devidas multas?

Esta coluna é publicada no http;/www.blogdopedromarinho.com e em cinco portais