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Juizado Especial

No blog do Tião Lucena, encontro um tema que já havia abordado aqui nesta coluna é sobre a demora dos processos nos chamados Juizados Especiais, Tião a partir deste ponto: “,Criados para dar mais celeridade às demandas judiciais, os Juizados Especiais, pelo menos na Paraíba, estão andando de ré como tartaruga. Processos dormem nos arquivos dos computadores, sem datas para julgamento. Até mesmo processos com transito em julgado, com dinheiro em contas judiciais, aguardam a confecção de um singelo alvará. Enquanto isso, o cidadão que recorre ao judiciário na busca dos seus direitos, fica chupando o dedo, sem obter a resposta ansiosamente aguardada. Tem razão Tião, pois só para citar um exemplo, na Vara de Pequenas Causas de Santa Rita, já está marcando audiência para fevereiro de 2014. Viver da advocacia hoje é um verdadeiro sofrimento, tanto que tem advogados por ai que nem a anuidade da OAB pode paga

EM TAMBAÚ FALTA UM TERRENO PARA A PREFEITURA

No passado sem que ninguém entendesse a Prefeitura de João Pessoa doou ao poderoso Grupo Tropical, milhares de metros quadrados das laterais do Hotel Tambaú e agora precisando instalar um equipamento de apoio ao turista foi ali bater na porta e pedir um pequeno espaço e recebeu um sonoro ‘NÃO’. Na verdade a Prefeitura nem precisaria pedir terreno a ninguém, pois ali mesmo na Avenida Olinda defronte a igreja, alguns imóveis foram construídos em áreas pertencentes à Prefeitura, inclusive um deles vem passando reformas e irá funcionar ali um bingo, segundo os próprios operários da obra, tal imóvel pertence a importante autoridade paraibana. Falando em bingo, será que a ilícita atividade foi liberada e este ignaro digitador não foi avisado?

JOAQUIM PEREIRA É HOMENAGEADO NA FESTA DOS CAIÇARENSES

No último sábado mesmo sob forte chuva os filhos e amigos de Caiçara promoveram a sua tradicional festa que ocorre todos os anos no mês de junho, quando são homenageados os filhos ilustres daquela cidade.O evento ocorreu na Sede da Associação do Ministério Público no Bairro Água Fria. A festa além dos discursos teve muita dança e foram apresentados diversos livros escritos por caiçarenses, ou livros biográficos sobre filhos daquela terra. Na visão dos convidados para aquele evento, o grande momento da festa foi a homenagem ao maestro e compositor Joaquim Pereira, quando a banda executou uma de suas composições o famoso dobrado \'Os Flagelados\' que voltou a ser executado a pedido do também caiçarense empresário Jurandir Carneiro, que revelou que tal composição foi executada na abertura das Olimpíadas de Tóquio.

O PARQUE LINEAR PARAÍBA

Um grupo de moradores de nossa capital reunidos na Associação Jardim Oceania, vêm desde gestões anteriores, tentando sensibilizar a Prefeitura a construir no Bessa aproveitando uma área de 38 hectares, o Parque Linear Parahyba, com ciclovia, quadras esportivas, via para caminhada, lanchonetes, teatros de arena, biblioteca. Se concretizando tal intervenção por parte da Prefeitura ganharia a nossa população e a nossa cidade entraria definitivamente na rota turística, pois teríamos um dos maiores Parques urbanos do País, utilizando uma área pertencente à própria prefeitura e que vem pouco a pouco sendo degradada pelas pessoas e empresas de construção que jogam lixo e entulhos nessa importante e grandiosa área que precisa ser aproveitada por todos que se ressentem de um espaço assim em João Pessoa.

CLAUDIO HUMBERTO DIZ QUE MP SÓ QUER MÍDIA

O jornalista Cláudio Humberto diz em sua coluna de ontem revela que o Ministério Público luta para realizar investigações policiais, mas não consegue denunciar nem 30 por cento dos inquéritos que recebe da polícia. Segundo ele, o que o MP quer mesmo é mídia. Confiram:

O Ministério Público briga para realizar investigações criminais, mas nem consegue cumprir sua obrigação legal de denunciar à Justiça os inquéritos policiais que recebe. O MP mantém em suas gavetas 70,8% dos 4.880.501 inquéritos policiais recebidos, ou seja, cerca de 3 milhões e 455 mil do total. Os dados são da página “Retratos do MP”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na internet.
Muito devagar...Até 2012, o MP denunciou apenas 16,6% (813 mil) e arquivou 12,5% (611 mil) dos 4,8 milhões de inquéritos recebidos para examinar....quase parando. O levantamento do CNMP revela também que o Ministério Público demora de 5 a 7 anos para oferecer denúncia em uma ação penal. Ação midiática: O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos costuma dizer que o MP só se interessa em denunciar assuntos que “apareçam no Jornal Nacional”. Pois é, de tudo faltou ainda dizer, que apesar da superlotação de nossos presídios o percentual de prsos por conta de investigações do MP é perto de zero.

PREFEITURA ANALISA REDUÇÃO DA PASSAGEM DO ÔNIBUS

Como o Governo Federal pretende desonerar impostos como PIS e Cofins a Prefeitura da capital pretende na próxima semana discutir se reduz, ou não, o valor das passagens dos ônibus que circulam na nossa capital. Ora, ora, ora, se de fato se concretizar a desoneração de tais impostos , com base na planilha de custos de tais empresas, deve sim a Prefeitura reduzir a tarifa, pois assim estará atendendo aqueles que trafegam de ônibus, podendo inclusive aumentar tal demanda, diminuindo assim o volume de veículos nas ruas e o engarrafamento do nosso trânsito.
ODON BEZERRA FALA SOBRE HONORÁRIOS AVILTANTES
Dia desse o presidente da OAB-PB Odon Bezerra, utilizando as redes sociais, disse que não costumava comentar sentenças judiciais. Naquela oportunidade, estranhando a postura do presidente da OAB, disse na própria rede social e aqui mesmo neste espaço, que estranhava tal postura de quem tinha por dever do mandato defender os interesses de milhares de advogados e que ele deveria falar sim e falar muito, sempre que discordasse de qualquer magistrado. Coincidência ou não, parece que mesmo se conscientizou de seus deveres, tanto que ontem através da imprensa, declarou que pretende combater a fixação de honorários de sucumbência em valores irrisórios e absolutamente fora da realidade, cujos valores estão previstos no artigo 20 do Código de Processo Civil (CPC) e devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação. Disse Odon: “Não podemos mais aceitar verdadeiras gorjetas, a título de sucumbência” Ufa. Antes tarde do que nunca.

92,7% DESEJA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Uma pesquisa da CNT realizada em 134 municípios de 20 cidades do país, entre os dias 1º e de junho revelou que 92,75 da população brasileira, deseja a redução da maioridade penal para 16 anos, com o objetivo de diminuir a violência das ruas quase sempre comandadas por jovens entre 16 e 18 anos. Tal proposta é altamente rejeitada pelo governo que não se preparou para acolher milhares de delinquentes juvenis e usa indevidamente e mentirosamente a nossa Carta Magna, para dizer que tal modificação não pode ser realizada por ser causa pétrea, ideia que é compartilhada por sua subserviente base aliada no Congresso Nacional, que deveria representar os interesses da população, mas não o fazem, ou seja, como os ditos cujos definitivamente não representam os nossos interesses, vai ver os mesmos representam os marcianos e devem ter chegado aqui numa nave espacial. Então tá, a exemplo do que foi feito com o delinquente Chambinha, que até hoje mesmo maior de idade, não conseguiu o alvará de soltura, vamos então usar o nosso velho e ultrapassado Código de Processo Penal e submeter antes da soltura, tais menores criminosos a rigorosos exames criminológico. Que tal?

A OPÇÃO DE AGRA E AS FAVAS AS IDEOLOGIAS PARTIDÁRIAS

Depois de conversar com todas as legendas, sem se importar com a ideologia e programas partidários dessas agremiações, o ex-prefeito Luciano Agra finalmente se decidiu pelo inesperado, ou seja, o PEN – Partido ecológico Nacional, uma legenda que abriga de Wilson Braga a Toinho do Sopão, passando por Aníbal Marcolino e João Gonçalves. A propósito da estranha escolha, o presidente do diretório do PT na capital, Ronaldo Barbosa não se fez de rogado e sapecou: “Ele se juntou com as maiores contradições que possam existir”. Pois é Agra, as favas as ideologias partidárias.

QUINTO DE VOLTA

No pleito passado, Quinto de Santa Rita tinha uma reeleição garantida a deputado estadual, porém bem a seu estilo não calculou bem e resolveu disputar um mandato de deputado federal e apesar de bem votado, deu com os burros n’água e ficou quatro anos na berlinda. Agora pretende em 2014 o mesmo pretende disputar novamente uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa usando como mote os desencontros administrativos da gestão de Reginaldo Pereira em Santa Rita. Pelo que já foi visto em apenas cinco meses de gestão, não vai faltar combustível para a campanha de Quinto.

FELIPE LEITÃO: O REAJUSTE DO GOVERNO FOI DO TAMANHO DE SANTINO

Aos poucos o jovem vereador pessoense Felipe Leitão, vai pegando o jeito e as tiradas utilizadas pela classe política. Ouvido a respeito do reajuste concedido pelo governador Ricardo Coutinho o mesmo nem pestanejou e mandou esse venenoso petardo. ‘ O reajuste do governador foi do tamanho de Santino’. Como se sabe Santino é seu colega na Casa de Napoleão Laureano e é o menor vereador do país, medindo pouco mais 1 metro.

Esta coluna é publicada no http:/www.blogdopedromarinho.com e em seis portais