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A previsão legal do impeachment

 Ninguém aguenta mais a cantilena petista de que a abertura do processo de impeachment contra Dilma Roussef seria um golpe da direita. Ora, ora, ora, o impeachment tem previsão na nossa Carta Magna, que inclusive foi subscrita pelo maior líder petista Luís Inácio Lula da Silva. Qualquer brasileiro pode encaminhar o pedido de impeachment e foi exatamente o que fez um dos fundadores do PT, o jurista Hélio Bicudo e o ministro da Justiça Miguel Reale Junior contra Dilma Rousseff, sob a acusação de crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais gastando sem a devida autorização do Congresso ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que, aliás, recebeu 42 pedidos de impeachment contra Dilma e indeferiu 41 deles. Mais recente FHC teve dezessete pedidos de impeachment e um aceito, que foi barrado na Câmara Federal por 342 votos contra 100 em maio de 1999 e Lula 34 pedidos. O presidente recebe o pedido para analise, podendo acatar o mesmo ou não, porém, caso o aceite, deve em 48 horas criar uma comissão com presidente, relator e membros de todos os partidos, o que já foi feito. Depois de devidamente notificada a presidente terá um prazo de 10 sessões para se defender e a comissão terá um prazo de cinco sessões para elaborar um parecer concordando ou não com a abertura do processo.

O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFfF E SUA PREVISÃO LEGAL

O quórum para prosseguir no feito é de dois terços da Câmara, seguindo dai para o Senado, que formará uma nova comissão com 21 senadores, que deverão exatamente como na Câmara, elaborar um parecer contrario ou favorável ao impedimento. No caso de um parecer favorável ocorrerá o afastamento do presidente por 180 dias. A votação será no plenário e presidida pelo presidente do STF, podendo no caso a presidente da Republica e seus advogados comparecem e se defender das acusações. Para o impedimento do presidente são necessários dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 deles. Como se verifica a própria Constituição cria mecanismos de defesa para a autoridade denunciada, evitando assim, que grupos insatisfeitos até por interesses pessoais, afastem o presidente da Republica, sem que se passe por toda essa complexa e difícil tramitação. Para que não resta duvidas que não se trata absolutamente de golpe, é preciso registrar que PT é useiro e vezeiro em recorrer ao instrumento do impeachment, tanto que subscreveu todos os pedidos contra Collor de Mello, Itamar Franco e FHC, deixando de faze-lo apenas nos pedidos contra o então presidente Lula. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. .

OS PETRANHAS EQUIVOCADAMENTE COMEMORAM A BAIXA ADESÃO NAS MANIFESTAÇÕES DO ÚLTIMO DOMINGO

Os petralhas e alguns seguidores, estão equivocadamente comemorando a baixa participação popular nas manifestações do último domingo pela impeachment de Dilma Rousseff, imaginando eles, que a baixa adesão ao impeachment se trata de apoio e fortalecimento do governo Dilma. O que está em jogo é o comprometimento do futuro do nosso país e dos nossos filhos, em razão dos saques e da roubalheira desenfreada. A mulher sapiens no passado usando armas de fogo de grosso calibre assaltou até bancos e agora pode até não ter colocado a mão no alheio, mas comprovadamente cometeu os crimes de prevaricação e de responsabilidade, sem falar na sua já comprovada incapacidade para o alto cargo que ora ocupa. O fato neste momento é que ninguém em sã consciência, ou seja, aqueles que não passaram por nenhuma lavagem cerebral, podem ignorar o seu total despreparo para administrar um país continental como o nosso. Tal senhora no passado em Belo Horizonte, conseguiu a proeza de quebrar duas lojas de 1,99. A pergunta é de fácil elucidação: Você que inexplicavelmente defende Dilma e sua gestão, deixaria alguém comprovadamente incompetente, dirigindo uma empresa de sua propriedade, colocando em perigo o seu futuro e dos seus filhos?

AINDA SOBRE O GOLPE DAS EMPRESAS DE SEGUROS

Esta semana, tratei aqui neste espaço sobre as ilegalidades que vêm sendo cometidas repetidamente pelas empresas seguradoras, sem que se adote providencias por parte dos órgãos de fiscalização do governo, para conter a sanha dessas empresas, que não respeitam a legislação e fazem ilegais operações casadas, certas da impunidade, deixando o cidadão vitima em mal lençóis, pois criam toda sorte de dificuldades para sustar o desconto que é feito nos contracheques e muitas vezes chegando ao cumulo de invadir a contracorrente das pessoas. A matéria em questão repercutiu bem, recebendo algumas manifestações, dentre elas corroborando com tudo que denunciamos a do promotor de Justiça aposentado Valério Bronzeado, que escreveu: ‘acabo de receber do Banco do Brasil uma carta dizendo que havia contratado um seguro por R$600,00. Acho que foi uma operação casada já que financiei um carro há poucos dias. Isto é uma vergonha. ’.

AINDA SOBRE O GOLPE DAS EMPRESAS DE SEGUROS II

Tem razão Valério Bronzeado, quando você menos espera já chega um boleto para pagar. Essa empresa do governo que cuida dessas seguradoras também nada faz. É uma corrupção generalizada. Se o prejudicado procura a Justiça leva a maior canseira e ao final, depois de anos de espera, o juiz arbitra danos morais de R$ 1 mil, que se transforma num verdadeiro acinte contra a vitima e um incentivo para que as seguradoras façam muito mais e atinja outras pessoas. Algum vai ter que dar um basta nessa bandalheira e já que nada se espera dos parlamentares que estão ai, a Justiça brasileira terá que fazê-lo, mais punindo essas empresas fora-da-lei com o devido rigor pecuniário, algo em torno de 50 salários mínimo, por cada operação casada. Como eles detestam perder dinheiro, logo nas primeiras sentenças recebidas, deixariam de agir assim, ferindo a lei de forma desavergonhada como fazem hoje, certos da impunidade ou eventualmente de sentenças bem leves, que dizem para ele que o crime compensa.

O LIVRO DE RUI LEITÃO E A HOMENAGEM AO NOSSO MODESTO TRABALHO MUSICAL

Graças à generosidade de Rui Leitão, tive a honra e a surpresa de ser incluído junto com o meu irmão Camilo Macedo, Bira Delgado e Chico Paraíba, no seu mais novo livro denominado ‘As canções que falam por nós’ figurando assim dentre os grandes compositores do nosso país e da nossa Paraíba, tais como: Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Pixinguinha, Djavan, Chico Buarque, Cazuza, Roberto e Erasmo Carlos, Tim Maia, Gonzaguinha, Pixinguinha, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Osvaldo Montenegro, Tim Maia, Paulo Cesar do Vale, Ataulfo Alves, bem como os paraibanos, José Bezerra Filho, Vital Farias, Tom Oliveira, Chico Cesar, Pinto do Acordeon, Erick Von Shostene, Geraldo Vandré, Fuba e Romeu Lemos. A nossa composição ‘Rio de Janeiro a cantar’ a ser incluída num álbum que estamos gravando é citada da pagina 311 a 313 nessa sua obra, em que Rui faz um trabalho de pesquisa inusitado analisando mais de duzentas músicas, tentando sentir e descrever a intenção de cada compositor. Realmente um livro que vale a pena ser lido por todos. Eu recomendo a leitura.

A DESTRUIÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS DA CAPITAL E O PERDIMENTO PARA A PREFEITURA

Esse dias mostrei no blog que leva o meu nome fotos de antigos prédios de nossa cidade totalmente destruídos por descaso dos seus proprietários, que são insensíveis a nossa história e ao nosso patrimônio, sendo que muitos deles ficam esperando que tais imóveis desabem por completo, para assim aproveitar o terreno como estacionamento ou para outras atividades comerciais. Se existisse comprometimento do Prefeito da capital Luciano Cartaxo, o mesmo poderia decretar o ‘perdimento’, que é previsto em lei e já vem sendo praticado em algumas cidades brasileiras e após a tomada do imóvel, o mesmo seria reformado e depois colocaria no imóvel restaurado uma repartição municipal, fugindo assim dos milhões que gasta mensalmente com aluguel. Há quem assegure, porém, que por motivos não muito claros, os prefeitos adoram pagar aluguel, e de preferência aqueles bem caros. Por que será?

A DEGRADAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE E A INVASÃO DOS AMBULANTES E VICIADOS EM DROGAS

Por falar em Prefeitura, a última vez que o centro da cidade ficou tão abandonado e invadido por ambulantes, foi ainda na gestão de Cícero Lucena, época que os pedestres tinham dificuldades até de se locomover no Ponto de Cem Réis, onde se vendia de tudo, ou seja, de arma de fogo a galinha e até mesmo peixe e bode, que eram cortados em cima dos bancos onde as pessoas deveriam sentar. Na gestão de Ricardo Coutinho, mesmo enfrentando severas criticas de alguns, acabou co o verdadeiro mercado persa existente no centro e tudo aquilo voltou a ser de todos, até o inicio da atual gestão, quando novamente se permitiu a invasão de ambulantes, sem falar no próprio descaso da Prefeitura, que andou iniciando algumas intervenções ali no centro, que logo foram abandonadas, restando apenas aquele aspecto de cidade abandonada, onde tudo é possível e permitido, até mesmo um engraxate sair do local a eles destinados e ocupar um dos poucos bancos do Ponto de Cem Réis, para ali engraxar e consertar sapatos, sob a tolerância dos agentes da Sedurb, que passam por ali a toda hora. Uma outra situação lamentável é de um grupo de viciados, que também resolveu residir ali e até ocupa os bancos para rodas de cachaça e também como cama, sem que ocorra nenhuma ação para conter tais abusos, ou seja, uma verdadeira terra sem lei e sem limites. Por fim, o largo do Ponto de Cem Reis, a Rua Duque de Caxias e a Galeria Augusto dos Anjos, se tornaram um grande estacionamento de motocicletas, que permanecem ali o dia inteiro, até mesmo ocupando o passeio público, prejudicando aqueles que precisam trafegar por ali.

A ORNAMENTAÇÃO NATALINA & LITERÁRIA DA PRAÇA DA LEITURA EM CAIÇARA.

O professor Jocelino Tomaz do Grupo Atitude, vem há muito tempo com um grupo de abnegados jovens, incentivando a cultura na pequena Caiçara e até mesmo aproveitando os festejos do Natal tais jovens do Grupo Atitude, continuam nesse trabalho extraordinário. Jocelino Tomaz a partir desse ponto: ‘Nossos projetos que associam a literatura às tradições natalinas também visam motivar os pais a darem livros de presente às crianças. Como diz o astrofísico Neil Degrasse Tyson, "Dê um livro a uma criança, isso pode mudar o mundo." fica a dica.visite, compartilhe, divulgue..é o natal de caiçara, cidade da leitura.

JORNAL DA RECORD FAZ ACUSAÇÃO CONTRA MANOEL JÚNIOR

O deputado Manoel Junior teima em desmentir as câmeras da Comissão de Ética e do próprio plenário, que sempre o flagra, utilizando mecanismos do Regimento da Casa para assim salvar o presidente Eduardo Cunha, tendo sempre ao seu lado o deputado Wellington Roberto, sendo ambos citados pela chamada grande imprensa, como fieis escudeiros de Cunha e dispostos a enfrentarem qualquer parada para defende o seu ídolo, acusado de receber milhões em propina e esconder em contas no exterior. Manoel Junior não aceita ser da chamada "tropa de choque" do presidente da Câmara, ele e Wellington Roberto (PR), mas apareceram na lista dos homens de confiança de Cunha e também como suspeitos em processos. O Jornal da Record fez uma matéria sobre o tema e disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acompanhado de uma verdadeira tropa de choque. "Seus aliados estão envolvidos em crimes e esquemas de corrupção". Danou-se ambos os parlamentares vão ter grandes dificuldades de se explicarem junto ao eleitorado paraibano, principalmente Manoel Junior, que pretende já no próximo ano ser candidato do PMDB a prefeito de João Pessoa.

WELLINGTON ROBERTO FERE A ÉTICA EXATAMENTE DENTRO DO CONSELHO DE ÉTICA

Por falar em tropa de choque, esse deputado Wellington Roberto, que foge de entrevista e da tribuna da Câmara como o diabo foge da cruz. tá se saindo um excelente defensor do enlameado Cunha, já que conseguiu brigar na quarta e na quinta com colegas do Conselho de Ética. Pelos menos tais brigas estão servindo para que todos saibam que ele não é mudo como se pensava. Já que agora se sabe que ele Wellington fala seria bom ele explicar que mel é esse tão doce que Cunha tem para levar ele a todo esse destempero no seu local de trabalho, ofendendo a ética exatamente como membro do Conselho de Ética.

OS BONS POLICIAIS PARAIBANOS

Esta semana foi divulgado pela imprensa que a Polícia Militar da Paraíba figura dentre as cinco mais confiáveis corporações policiais do Brasil, o que claro, é motivo de satisfação e orgulho para todos nós paraibanos. Como conheço medianamente do assunto segurança pública, estendo o mesmo mérito a nossa Polícia Civil, já que há muito tempo não se escuta falar absolutamente nada que desabone os componentes dessa duas corporações. A proposito do tema, Camilo Macedo que advoga para o proprietário de um Posto de Combustíveis na cidade de Santa Rita, por conta de uma assalto com morte ocorrido naquele estabelecimento necessitou ir até a Delegacia de Polícia daquela cidade e revelou a este colunista a forma cortês e acima de tudo profissional dos policiais daquela unidade, com destaque para o delegado James Eugênio, um jovem realmente preparado para o difícil mister, aliás como quase todos os delegados da nossa SSP. O jovem profissional apurou os fatos com imparcialidade e acima de tudo com bastante desenvoltura com a ajuda de sua equipe, com destaque para o investigador Cleiton Bezerra, que representa bem o espirito profissional hoje existente nas nossas policias.

A ARGENTINA TEM O PAPA, O MESSI E AGORA MACRI

Os ventos estão mudando e já começou pela Venezuela onde a oposição venceu a maioria das cadeiras do Parlamento o que vai dificultar muito a vida de Nicolás Maduro, que num futuro bem próximo e com os abusos que vem cometendo pode cair de maduro, comprometendo ainda mais esse tal regime bolivariano que só tem levado desgraceira aos países sul-americanos que o adotaram. Mais recentemente a Argentina se livrou do julgo dos que já estavam no poder há mais de uma décadas, levando desemprego, inflação e outras mazelas, para o outrora próspero país irmão. A Argentina que já tinha o Para, Messi agora tem Macri. Já pelas bandas de cá, temos o Lula, Dilma, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Sarney, Collor de Mello, Jose Genóino, José Dirdeu, Paulo Maluf, Delcidio do Amaral. A proposito e considerando a má qualidade dos nossos políticos, logo vem a memória um cartaz que foi exibido por uma brasileiro numa manifestação em New York, em que estava escrito: ‘Quem decide as eleições no Brasil não é quem ler jornal e sim quem limpa o bumbum com ele’. Então nada a ser feito, já que esse segundo grupo é maioria absoluta. Estamos fuzilados e mal pagos.

O SONHO DE CÁSSIO C.LIMA – LOURDINHA LUNA

O Senador do PSDB, pela Paraiba (segundo noticiário no CONTRAPONTO, de hoje, ÀS EMISSORAS DE TV, do país, ELE admite que QUER A PIORA DA ECONOMIA PARA CASSAR DILMA. Não acredito que o Senador seja responsável por tamanha desfaçatez. Quanto mais a economia se decompuser mais desemprego. No grupo dos sem trabalho remunerado estão correligionários de seu Partido. Será que ele deseja para esses a humilhação de não ter o que fazer. O patrimônio do Senador é sólido, em bens materiais desde que fez fortuna, a partir do século passado. Foi tanto dinheiro que voou pelas janelas... Em qualquer situação jamais lhe faltará o rico sustento. Por que então iria almejar para os outros os bolsos vazios e a mesa, em consequência. Creio que a hora é de união em prol de uma situação que favoreça a todos. A cassação de Dilma não é a solução, pelo menos é honesta e tem pulso.

MÁRIO CASTRO FAZ UMA TREMENDA GOZAÇÃO EM CIMA DAQUELES QUE DEFENDEM DILMA E O SEU GOVERNO

Com muitos petralhas vibrando com a fraca de movimentação do último domingo e elogiando Lula e Dilma, o cidadão brasileiro Mario Castro, que mora nos EUA utilizou as redes sociais se fez uma tremenda gozação com essas equivocadas pessoas. Mário Castro a partir deste ponto: ‘Realmente nunca tivemos uma Presidente tão competente e honesta como Dilma. Somos uns ingratos de reclamar porque temos; educação, saúde e segurança de primeiro mundo, violência quase zero, corrupção não existe, aumentos de gasolina, gás, água e luz, também não existem. Pense em um País de si viver no momento. Vou voltar logo para esse País Maravilhoso, porque aqui não se tem condições de viver com os aumentos, 1.95 pagamos por 3.78 lts de gasolina, álcool vindo do Brasil, pagamos a mesma coisa 1.95 um dólar e noventa e cinco centavos. Um emplacamento de uma Mercedes 2015, 36,00 dólares, estradas de péssimas qualidades, educação não existe e segurança piorou. É mais do que justo vocês fazerem a defesa de uma Presidente, tão competente.

MÁRIO CASTRO FAZ UMA TREMENDA GOZAÇÃO EM CIMA DAQUELES QUE DEFENDEM DILMA E O SEU GOVERNO II

Pois é Mário Castro, eles gostam de se enganar. O fato é que diferente dos apoiadores da mulher sapiens, que são financiados pelo erário público, esses movimentos populares não têm disponibilidade financeira e a rigor sequer uma grande liderança que consiga arregimentar as pessoas pelo Brasil afora. Tem razão Mário Castro, o que se espera agora que eles os petistas não contabilize a baixa adesão ao impeachment como apoio ao seu governo. O fato é que o povo brasileiro não é muito de sair de cada num domingo para protestar por absolutamente nada - e ai eu também me incluo - mas quer saber mesmo se desejam o impeachment da mulher sapiens, faça uma pesquisa com uma empresa séria e se constatará o desagrado geral da nossa população com todos os desmandos e roubos descobertos e comprovados pela Polícia Federal.

UM FREIO SEGURA O PROGRESSO DO BRASIL - AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA

Desde a proclamação da república, o Brasil entrou em decadência permanente. Era a segunda potência militar e econômica do mundo, disputando espaço apenas com o Império Britânico. Proclamada a República a coisa pública ficou à mercê dos políticos, que se fartaram à custa da nação e, não satisfeitos, traíram permanentemente o Brasil, para submeter a nação brasileira aos interesses internacionais. Quem manda nos políticos brasileiros, ainda é o Império Britânico. A proclamação da República foi uma fraude de militares corruptos, cujo núcleo persiste até hoje como garante da decadência brasileira. Precisamos proclamar nossa independência da colonização criminosa, que porém, só será possível, com a participação dos militares descomprometidos com a traição da pátria. INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL JÁ !!!

Daudeth Bandeira e José de Souza Dantas, do livro: Invenções e descobertas em estilo cordel:

‘Os jogos de DADOS levam ao exercício das ideia, cuja invenção foi na Índia, no Egito e na Coréia... há mais de quatro mil anos fazendo seres humanos a reunirem a plateia.’

Esta coluna é publicado no http.www.blogdopedromarinho.com e em quatro portais.