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CLT rasgada

 Deputados aprovaram na quarta-feira o PL 4330, que rasga a legislação trabalhista, ou seja, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas, pois aos poucos os direitos conquistados ainda na gestão de Getúlio Vargas, vão sendo retirados. Da bancada Paraibana, apenas Luiz Couto (PT-PB) e Damião Feliciano (PDT) defenderam o trabalhador e foram contra o projeto. Confira os nomes dos 10 Deputados Federais da Paraíba que votaram contra trabalhadores brasileiros: Hugo Motta/PMDB, Wellington Roberto/PR, Benjamin Maranhão/Solidariedade, Wilson Filho/PTB, Pedro Cunha Lima/PSDB, Rômulo Gouveia/PSD, Aguinaldo Ribeiro/PP, Veneziano Vital do Rego/PMDB, Manuel Junior/ PMDB e Hugo Motta/PMDB.

POR CONTA DE ALGUNS POUCOS MORADORES, PROSSEGUE NA JUSTIÇA A NOVELA DA CICLOVIA DO BESSA

Depois de tramitar desde 2009 nas primeiras e segunda instância da Justiça da Paraíba, o processo que questiona a construção uma ciclovia e um passeio na Praia do Bessa, subiu para decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça, O danado é que esse pequeno grupo elitista de moradores daquela área, que questionam a ciclovia e o passeio até o Iate Clube, são os mesmos que há muito anos ampliaram seus terrenos, invadindo boa parte da areia da Praia do Bessa, chegando alguns a construir piscina e áreas de serviço e jamais tiveram a preocupação que dizem ter agora com relação restinga ou erosão.Infelizmente a nossa Justiça com tanto processos existentes, continua dando trela a esse povo que é contra se abrir tal caminho, pois utilizando essa falsa preocupação com a restinga, erosão e desova, desejam privatizar aquela parte da Praia do Bessa para poucos, em detrimento da maioria de nossa população.

POR CONTA DE ALGUNS POUCOS MORADORES, PROSSEGUE NA JUSTIÇA A NOVELA DA CICLOVIA DO BESSA II

O promotor Valério Bronzeado que encabeça um movimento dos moradores dos Bairros do Bessa e Jardim Oceania, defende a intervenção da Prefeitura naquela área, pois na sua visão falta ali um espaço de lazer para idosos, namorados e atletas, bem como para a pratica de caminhada, pois segundo ainda Valério: “A pratica da atividade física é recomendada pelos médicos. Todo mundo sabe o quanto é importante. Muitos moradores mudaram do Bessa, pois tinham que pegar o seu carro para ir à Manaíra e Tambaú.”. Em tempo: Erosão e restinga existem praticamente em todo litoral e nem por isso o progresso e o bem-estar das pessoas podem parar. Com relação à desova de tartarugas, quase a totalidade ocorre em Intermares em Cabedelo e a ciclovia iria apenas até o Iate Clube e passando, portanto, bem distante dos locais de desova.

EFRAIM FILHO É INCLUÍDO NA CHAMADA BANCADA DA BALA

É preciso esclarecer que o nosso jovem deputado federal Efraim Filho, a ser incluído nessa denominada ‘Bancada da bala‘ não tem a ver com crimes cometidos por deputados desse grupo ou que venham a cometer. Esse nome tem relação com deputados ligados a área da segurança pública, como delegados, policiais militares e até das Forças Armadas como é o caso do capitão do Exército Jair Bolsonaro. Efraim foi incluído nessa bancada, em razão da questão do desarmamento que o mesmo sempre foi contra e também por ser favorável junto com os policiais parlamentares a redução da maioridade penal. Acho apenas que tal bancada deveria ter outro nome, mas a imprensa esquerdista, já denomina assim para desmoralizar esses parlamentares que não vivem de filosofia de gabinete e nem de romantismo. O nosso amigo e colaborador a respeito da injusta e depreciativa denominação desse grupo de deputados comentou: ‘O nome ideal deveria ser "Bancada de Defesa da Sociedade".

VAVÁ DA LUZ FALA SOBRE A PARALISAÇÃO DO CANAL DE ACUÃ/ARAÇAGI E SOBRE ITACOATIARAS, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM PATRIMÔNIO MUNDIAL

O companheiro Vavá da Luz que é secretário de Turismo e Esporte da cidade de Ingá e blogueiro, antes mesmo de qualquer cargo é um cidadão paraibano altamente preocupado com as coisas de nossa terra, que ele vivencia como ninguém, mesmo às vezes desgostando alguns. O mesmo esteve no canteiro de obras da Construção da Barragem de Acauã/Araçagi e verificou certa paralisação nos trabalhos e tomou conhecimento de que centenas de trabalhadores estão sendo demitidos o que acarreta com certeza, um grande impacto na economia da terrinha e adjacências. Vavá ainda publicou no seu prestigiado blog que a Unesco escolheu mais s seis bens culturais na Lista Indicativa Brasileira do Patrimônio Mundial em 2015. Poderão ser futuramente apresentados ao Comitê do Patrimônio Mundial, os geoglifos do Acre, os teatros da Amazônia, as Itacoatiaras do Rio Ingá, a Barragem do Cedro nos Monólitos de Quixadá, o Sítio Roberto Burle Marx e o Conjunto de Fortificações do Brasil para serem avaliados e receberem o título de Patrimônio Mundial.

O ABANDONO DE NOSSOS PRÉDIOS ANTIGOS

Quem transita pela nossa cidade, percebe claramente o descaso com nossos antigos prédios residenciais, com o claro propósito por parte dos seus proprietários de que aquelas construções antigas e tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico venham a ruir, para que então os terrenos se transformem em lucrativos estacionamentos ou até mesmo para que sejam edificados novos prédios nos terrenos. Na Bahia existe uma lei que permite ao prefeito decretar o ‘perdimento’, que na verdade implica na retirada da coisa da posse de seu proprietário ou da posse da pessoa em poder de quem se encontrava. No Varadouro onde nasceu a nossa cidade, o quadro é realmente lastimável e nada é feito para conter tais abusos. A Prefeitura da João Pessoa poderia adotar procedimento semelhante ou então desapropriar esses imóveis, restaurar os mesmos e colocar órgãos da própria Prefeitura no local, mas não se sabe qual a razão preferem pagar alugueis caríssimos e enquanto isso a nossa história vai desaparecendo. Até mesmo o Projeto Moradouro, também no Varadouro e que o prefeito Luciano Cartaxo no início do seu mandato, colocou até placa de construção, foi abandonado e a placa relativa a obra sumiu. Vá entender os esses nossos gestores.

OS ENGRAXATES E O ESQUECIMENTO DA PREFEITURA

Por falar na questão da gestão de Luciano Cartaxo, existe um grave problema grave envolvendo pobres engraxates que são, profissionais já idosos e que trabalham há muitos anos no centro de nossa cidade. Na verdade esses engraxates passaram décadas no Ponto de Cem Réis, porem depois da reforma no centro na gestão de Ricardo Coutinho, os mesmos foram deslocados para um prédio que divide a Praça 1817, defronte ao Shopping Cidade, ou seja, na parte térrea funcionava uma lanchonete e os engraxates ficaram na parte superior, devidamente protegidos do sol e da chuva. No mês de setembro de 2013, já na gestão de Cartaxo inexplicavelmente chegaram ali uns operários da Prefeitura, dizendo que o prédio iria ser reformado imediatamente e que os mesmos deveriam provisoriamente ficarem sob umas tendas alugadas pela Prefeitura. Em setembro do ano passado completou um ano dessa falsa intervenção, que retirou apenas o telhado do prédio se transformando toda aquela área num favelão em pleno centro da cidade, servindo hoje o que restou do prédio de local para uso de drogas e até sexo, bem como de banheiro publico, sendo insuportável passar por aquele espaço durante o dia, por conta da sujeira e fedentina, sem falar nas horrorosas tendas alugadas indefinidamente e que a Prefeitura, colocou em frente a agencia do Banco do Brasil e que toma todo espaço da calçada obrigando os pedestres a circularem na via disputando espaço com os carros. Tem gente da assessoria de Luciano Cartaxo querendo enterrar a sua gestão.

O FESTIVAL DE TÍTULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

A discussão foi grande no plenário da Câmara Municipal na última quinta-feira, é que a vereadora Eliza Virginia, entendeu de conceder mais um dos seus muitos títulos de Cidadão Pessoense, desta feita ao presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, sofrendo a proposta total rejeição dos vereadores petistas, em razão do comportamento do citado deputado em guerra declarada contra a Presidente Dilma Rousseff, ou seja, se não fosse a questão nacional esse teria passado como tantos outros títulos absurdos.. Pois bem, Eliza e considerada perita em conceder essas "comendas": Vamos lá: Cidadão pessoense, 1. Silas Malafaia (Pastor),2. Everaldo Dias Pereira (Pastor),3. Magno Malta (Político e pastor),Diploma de honra ao mérito,1. Ana Lúcia Rodrigues Rocha Moreira (psicóloga e bispa evangélica),2. Linalva Silva de Souza ( diretora dos círculos de oração da Assembleia de Deus Ministério Missão na Paraíba),3. Regina Célia de Oliveira (Pastora),4. Valquíria de Amorim Rodrigues Uchôa (Presidente da Missão Regaste). Mas o abuso não fica apenas com Eliza Virgínia, no ano passado dentre outros títulos concedidos, o vereador Fernando Milanez Filho, apresentou e aprovou título de Cidadão Pessoense para o então presidente da Energiza, que deixou o nosso Estado sem explicar o ‘Escândalo do fio preto’, denunciado por um funcionário da própria empresa, que revelou que os consumidores estavam sendo lesados no consumo e também a queda da arvore do Natal do Altiplano que tombou- felizmente no horário diurno - pois se tivesse tombado a noite poderia ter matado centenas de pessoas. Com tal trajetória essa figura saiu daqui levando na bagagem o titulo de cidadão pessoense. É mole?

SÉRGIO DA SAC EQUIVOCADAMENTE QUER ISENTAR DO IPTU AS LOJAS MAÇÔNICAS

Mas o despreparo dos nossos edis não para por ai, o vereador Sérgio da Sac, acaba de apresentar projeto de lei, para obrigar o Poder Executivo a isentar lojas maçônicas da Capital do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ignora o vereador e a sua assessoria – se é que o mesmo tem assessores - que concessão de benefícios ou incentivos de natureza tributária deve se dar por meio de lei municipal, de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal, titular e responsável pela representação da entidade pública concedente do benefício. A proposta, evidentemente é totalmente equivocada, considerando-se que a Maçonaria, em todos os quadrantes do mundo, é uma instituição rica. Esses vereadores nosso cometem cada uma que causa até desgosto em nós pobres eleitores. Tenham dó e respeitem a Casa de Napoleão Laureano.

MARCELA SITÔNIO E A RESPOSTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Marcela Sitônio que preside a Associação Paraibana de Imprensa solicitou como cidadã - conforme ela mesmo faz questão de frisar - informações sobre os gastos de pessoal da Assembleia Legislativa e recebeu uma resposta evasiva, que na verdade é um verdadeiro desrespeito a Lei de Acesso as Informações e principalmente ao contribuinte. Marcela Sitônio a partir deste ponto: ‘ Sabem aquela Lei de Acesso à Informação? Pois bem, através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, fiz um pedido de informação no dia 25 de março passado, sobre o número de cargos comissionados e de servidores efetivos. Hoje chegou a resposta: "Em atenção a sua demanda, informamos que todas as informações detalhadas estão disponíveis no site do SAGRES. Sinceramente esperamos que a resposta tenha atendido a sua expectativa". SINCERAMENTE, NÃO atendeu! ‘ Cara Marcela Sitônio, essa nossa Assembleia é verdadeiramente uma piada e olha que a prezada amiga é presidente da Associação Paraibana de Imprensa e em tese tem muita força, imaginem nós pobres mortais.

NO PRÓXIMO DOMINGO A CIDADE DE CAIÇARA NA TV CABO BRANCO

O trabalho do grupo atitude, cujo responsável é o professor Jocelino Tomaz de Lima, que recebeu inclusive recentemente um prêmio nacional por esse seu trabalho e de um grupo de abnegados jovens daquela cidade, foi alvo de reportagem da TV Cabo Branco, cuja matéria será exibida no Programa "Paraíba Comunidade" no próximo domingo a partir das 7 horas da manhã. O programa será inteiramente dedicado ao projeto de leitura, um dos projetos do Grupo Atitude, que atua em várias áreas daquela cidade, levando lazer e ocupação para os jovens. Jocelino Thomaz demonstrou satisfação com matéria sobre algo tão positivo de sua cidade Caiçara, abordando a reportagem tudo que é feito pelo Grupo Atitude, com enfoque principalmente aos 10 anos de criação desse importante movimento idealizado por jovens idealistas, cujas comemorações ocorrerão entre os dias 18 e 25 próximos.Que bom seria que jovens de outras cidades paraibanas seguissem o exemplo desses jovens caiçarenses.

ALBERGIO GOMES MEDEIROS FALA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Tal tema da redução da maioridade penal, tendo em vista se encontrar sendo analisado na Câmara Federal tem desertado muitas discussões e nosso amigo e colaborador Albergio, como sempre faz colou nas redes sociais sua abalizada opinião sobre o assunto: “Assistindo a um debate hoje na Globo News ; sobre a redução da maioridade penal; puseram para debate a pergunta sobre se a redução implicaria na diminuição da criminalidade; e sobre esse tema foram travados os debates entre dois debatedores; sob a batuta de Lilian Wite Fibe. Eu faria outro questionamento ou "mote". Para mim a redução significará um golpe; e tomara letal; sobre a sensação que experimenta a sociedade de inteira impunidade; esse sim; devia ter sido o mote: se a redução implicaria numa diminuição da reinante sensação de impunidade. 
O jovem defensor da imutabilidade da maioridade penas; fez alusões à pesquisa divulgada ontem; ou antes de ontem; como defesa; tendo dito que poucos dos submetidos às medidas sócio-educativas retornavam; isto é; ou eram reincidentes”.

ALBERGIO GOMES MEDEIROS FALA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL II

E continua: “Creio que esse cidadão ou reside em alguma área fortemente militarizada ou mora em outro país e limita-se a; simplesmente; crer em pesquisas e teorizar sobre elas.O debatedor favorável à redução; por sinal; um Promotor de Justiça (salvo engano); com mais idade e experiência até de vida; que de modo muito comedido; abalizado e ponderado saiu-se muito bem; inclusive pontuando que não pode compreender que num mundo "civilizado" (terminologia usada pelo outro debatedor como parãmetro em defesa da não redução; haveria de se poupar um adolescente especialmente por se tratar de futuro de uma civilização); pais de famílias fossem assassinados com barbáries; mulheres e também crianças estupradas por esses menores; furtos e roubos cometidos etc.; e esses "menores" fossem apenas submetidos a medidas sócio-educativas.

ALBERGIO GOMES MEDEIROS FALA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL III

E conclui Albergio: ‘Já eu penso que o "mote" e o cerne da questão devia ter sido outro: Não é o caso de se reduzir a maioridade penal imaginando-se que haverá imediata e palpável repercussão na redução da criminalidade. Claro que não! Creio que esse será um segundo momento; uma consequência. O principal; creio eu; será o expurgo da sensação de impunidade; essa sim; será atingida mortalmente. O cerne da redução implicará na palpável e concreta redução da impunidade nesse segmento de crimes e criminosos; o que; num segundo momento; poderá trazer uma correlação na diminuição desses crimes; por esses criminosos. A prisão; como fruto de uma pena; não é mera "vingança estatal" diante do malfeitor e malfeito; mas consequência; uma "retribuição" para fazer com que o meliante apenado reflita ou sinta que não há de sair impune quem transgride a lei; o que repercute na sociedade como uma convicção de que o crime não pode compensar e há de ser devidamente levado às grades o malfeitor”.

ALBERGIO GOMES MEDEIROS FALA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL IV

Meu caro Albergio, eles mudam o foco exatamente para confundir e assim atrair novos e inocentes adeptos contra a redução da maioridade penal. Imagine que o Ministério da Justiça, através dos seus dirigentes, teve a falta de vergonha de divulgar que os menores praticam apenas 0,5 dos crimes cometidos no Brasil, bem diferente do que o povo ver e sente nas ruas. Ora, ora, ora, basta ligar os programas policiais de qualquer dos estados brasileiros e facilmente irá se perceber a sanha desses delinquentes mirins. O fato é que o povo já não aguenta mais tanta violência e evidentemente ninguém independente de idade, pode com as informações hoje existentes desafiar o Estado e ficar impune. Diz a Constituição que o ‘Poder emana do povo e em seu nome será exercido‘ Então não tem conversa, pois em qualquer pesquisa passa fácil de 90% os que desejam a redução e se não acreditam em pesquisa, vamos para um plebiscito, mas sem enganar o povo como fizeram com a campanha do desarmamento que só serviu para desarmar o homem de bem, que ficou junto com a sua família a mercê dos bandidos, inclusive os menores infratores.

Esta coluna é publicada no blogdopedromarinho e em quatro portais.